Temendo os Movimentos de Moradia Fernando Fernandes recua na alteração do Plano Diretor

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Movimentos de Moradia se unem, em frente a Câmara e forçam o prefeito a recuar nas propostas de alterações do Plano Diretor da cidade
Movimentos de Moradia se unem, em frente a Câmara e forçam o prefeito a recuar nas propostas de alterações do Plano Diretor da cidade

>Movimentos de Moradia lotam a Câmara para debater alterações no Plano Diretor em audiência cancelada

O prefeito Fernando Fernandes (PSDB) voltou atrás e cancelou a Audiência Pública marcada para sábado, 25, na Câmara Municipal. O líder de Governo Eduardo Nóbrega (PR) disse que conversaria com o prefeito na segunda-feira, 27, e iria pedir a retirada de dois artigos que comprometeriam as ações dos Movimentos de Moradia da cidade. Ontem, por telefone, o vereador afirmou que o prefeito retirou os artigos da proposta de alteração do Plano Diretor da cidade. O vereador Moreira (PT) classificou a ação do prefeito como tentativa de extermínio dos Movimentos de Moradia na cidade. Disse que o povo está atendo aos desmandos do prefeito.

Mesmo com a audiência formal cancelada na manhã de sábado, o plenário da Câmara Municipal ficou lotado por membros dos Movimentos de Moradia de Taboão da Serra. Os movimentos, MST, Família Feliz e Bem Viver se reuniram na Câmara Municipal com alguns vereadores para debater as alterações no Plano Diretor da cidade propostas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Município. Pelo menos dois pontos no projeto foram explorados durante o debate: uma delas é a mudança no zoneamento e a exclusão dos movimentos em áreas mistas. Eles não concordam e querem a manutenção do direito de continuar comprando e construindo prédios habitacionais de Interesse Social nas Zonas Mistas. Na redação proposta pelo governo, os movimentos só teriam espaço em áreas de Interesse Social, as chamadas ZEIS.

Outro ponto de discórdia é a modalidade de construção social, onde altera para cada apartamento construído uma vaga de garagem. Os Movimentos afirmam que com essa mudança diminui o espaço de moradia. Hoje, a cota de garagem é uma para três apartamentos construídos, de acordo com a política nacional de habitação.

A advogada Julia Collet afirma que existem 25 artigos na proposta e não contempla a mobilidade urbana. “Estão querendo construir torres habitacionais e não apresentaram nenhuma proposta viária para a cidade”, garantiu.
O Vereador Moreira, líder da oposição, disse que as propostas não contemplam os Movimentos de Moradia e vai lutar para que as alterações sejam feitas. “Nós entendemos que seria um retrocesso essas alterações no Plano Diretor. A sociedade civil pode construir em qualquer área da cidade, desde que haja condições para isso. Se essa alteração passar seria o fim dos movimentos sociais de moradia e isso nós não vamos permitir”, atacou.

O líder do Governo, vereador Eduardo Nóbrega garantiu que falaria com o prefeito. Ele ainda afirmou que o cancelamento da audiência pública se deu pelo motivo de revisão no projeto. “O prefeito foi sensível ao reconhecer que o projeto estava manco e pediu a revisão. Garanto que essas ideias serão riscadas do projeto”, afirmou o líder do governo para um plenário lotado.

O Líder do Movimento Sem Teto – MST de Taboão da Serra, Paulo Félix declarou que o prefeito está criando uma separação social na cidade. “O prefeito quer dividir a cidade. Os ricos de um lado e os pobres do outro. Isso uma situação em que pessoas de diferentes estratos sociais são rejeitadas e discriminadas, não tendo as mesmas oportunidades que as outras. Não vamos admitir o Apartheid Social e não queremos garagem para carro, queremos casa para morar em igualdade de condições”. Ele finalizou dizendo que poderá acampar na porta da prefeitura caso o prefeito insista nesse projeto.

A Secretaria Municipal da Habitação havia chamado uma audiência Pública para discussão de propostas de alteração no Plano Diretor da cidade na Câmara Municipal, neste sábado, 25, ás 9 horas. Mas, cancelou no final da tarde de sexta-feira sem explicações.

Atenção:
Audiência Pública foi remarcada para quinta-feira, 30, às 12 horas, na Câmara Municipal. Esse horário pode afastar os Movimentos de Moradia da audiência.
Segundo a advogada Julia Collet, existem 25 pontos para debater na proposta de alteração no Plano Diretor. Muitos dizem que isso pode criar uma especulação imobiliária.

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