Por uso de suástica, EMEB Darcy Ribeiro vai parar na Justiça

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Caso está sendo tratado pela Promotoria de Justiça de Taboão da Serra, que, por ora, não abrirá inquérito contra a escola

Por Felipe Oliveira

Alunos da EMEB Darcy Ribeiro do Jardim São Judas desfilaram com cartazes com símbolos de suástica do nazismo. FOTO: Reprodução Internet
Alunos da EMEB Darcy Ribeiro do Jardim São Judas desfilaram com cartazes com símbolos de suástica do nazismo. FOTO: Reprodução Internet

No último dia 7, o tema olímpico marcou o tradicional desfile cívico de Taboão da Serra, em celebração ao Dia da Independência. O evento, realizado na Avenida Fernando Fernandes, no Pirajuçara, contou com a participação de cerca de 3 mil alunos da rede municipal, abordando como tema principal a história dos Jogos Olímpicos nos tempos modernos.

No entanto, ao retratar a edição de 1936, sediada pela Alemanha, na época regida por Adolf Hitler, cartazes utilizados pela EMEB Darcy Ribeiro, do Jd. São Judas Tadeu, com símbolos de suástica que lembram o nazismo, causaram polêmica.

Sandra Lima, diretora da escola, disse nas redes sociais, que houve um equívoco das pessoas ao insinuarem que o colégio teria feito apologia ao nazismo. “Ele (Hitler) não criou uma suástica, ele transformou a suástica grega mudando a posição dos braços, colocando dentro de um círculo branco. Estude cada uma delas e a trajetória do nazismo e compreenderá a proposta do desfile”, ratificou.

Ainda segundo ela, as imagens foram usadas por grupos políticos que querem denegrir o trabalho da escola.
Pais de alunos, procurados pela nossa reportagem para comentar sobre o caso, não souberam explicar sequer o que é nazismo, além de desconhecer o que havia acontecido.

Fernando Pedrosa, professor da escola, afirmou que não participou de nenhuma decisão sobre o desfile. Inclusive, nos comentários da postagem do vereador Luiz Lune, no Facebook, Fernando diz que foi obrigado a fazer parte do evento. Em contato com o Hoje, o educador reprova o uso, que, segundo ele, não era de uma suástica, mas sim cruz gamada, o que também é proibido por lei. “Eu não gostaria que meu filho ostentasse um símbolo que representou a tragédia de vários povos”, completou.

O caso está sendo tratado pela Promotoria de Justiça de Taboão da Serra. Ao Jornal Hoje em notícias, a doutora Maria Gabriela, em nome da EMEB Darcy Ribeiro, afirmou que, por ora, não pretendem abrir um inquérito contra a escola. “Estou fazendo a apuração e vamos mandar uma recomendação (à escola) para que fatos desta natureza não ocorram. Além disso, que eles consultem o Ministério Público e o jurídico da prefeitura antes de realizar eventos que possam de alguma forma colocar as crianças em exposição desnecessária”, salientou.

A Secretaria de Educação de Taboão da Serra, diz que a escola fez várias pesquisas e chegou ao consenso de abordar acontecimentos que marcaram a o país naquela época, dentre eles, o nazismo. “A representação da suástica teve um teor unicamente de retratar fatos históricos ocorridos na Alemanha na edição dos Jogos Olímpicos de 1936, não havendo em hipótese alguma, apologia ao nazismo”.

Além das cruzes gamadas, a EMEB Darcy Ribeiro também contou a história do handeball, modalidade esportiva que nasceu na Alemanha.

No Brasil, fazer apologia ao nazismo é crime
Após sofrer modificações, a cruz gamada virou um mantra de violência, ódio e morte. Depois da Segunda Guerra Mundial, na qual a Alemanha saiu derrotada, a suástica passou a ser duramente combatida, tendo sua menção considerada crime em diversos países, inclusive no Brasil.

De acordo com a lei n° 9.459, de 13 de maio de 1997, em nosso país, é traduzido como crime de preconceito de raça ou cor, fabricar, comercializar, distribuir e veicular emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda com símbolos que remetam à divulgação do nazismo. A pena é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Em depoimento ao Jornal Opção, de Goiás, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFP), Pedro Sergio dos Santos, que, amparado no princípio constitucional de liberdade de expressão, afirma que quando usada para fins que disseminem o ódio ou preconceito, a suástica será caracterizada como crime. Por outro lado, se usadas em aulas, livros ou palestras, não há problema.

No Facebook, nos comentários do post do vereador Luiz Lune (PC do B), a diretora da escola, Sandra Lima, afirmou que no desfile não há referência a suástica usada por Hitler, mas sim as cruzes gamadas de diferentes povos. “O mais interessante é que ele (Hitler) era esotérico e viu na cruz gamada a possibilidade de ter um símbolo vitorioso para sua louca jornada. Porém, ele mudou a suástica grega, virando um dos braços para o topo, colocando-a dentro de um círculo branco”.

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