PDT quer limpar a cidade e pede a cassação dos vereadores envolvidos no roubo da Câmara

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O pedido deve ser votado na sessão desta terça-feira

Viaturas da Rota cumprindo mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal na sexta-feira,  27/11 durante a primeira fase da Operação Redenção
Viaturas da Rota cumprindo mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal na sexta-feira, 27/11 durante a primeira fase da Operação Redenção
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou na manhã de segunda-feira, 15, um pedido de cassação dos vereadores presos pela Operação Redenção, elaborado pelos Promotores do Ministério Público de São Paulo que atuam na cidade de Itapecerica da Serra.

A Câmara Municipal deve fazer a leitura nesta terça-feira, 16. Caso seja aprovado, os vereadores faltosos irão participar do processo de cassação pelos próprios parlamentares.

Foram três vereadores presos e um continua foragido. Além dos vereadores foram presos funcionários da Câmara Municipal que atuam na administração. Todos continuam presos e sem previsão de saída.
Para o presidente do PDT, jornalista Mário de Freitas, o caso chegou ao extremo. “É inadmissível uma situação como esta. Temos quatro vereadores faltosos e envolvidos com uma organização criminosa que assaltou a Câmara e ninguém faz nada. O PDT quer passar a cidade a limpo. Se eles [vereadores] devem tem que pagar, mas se são inocentes que provem a inocência e depois voltem para a disputa eleitoral. Mas, deixar a casa de leis sem a legitimidade do povo é muito. É um absurdo”, conclui o jornalista.

O pedido diz que foi “extraído nos autos do processo da Ação Civil Pública n° 1003689-85.2015.8.26.0268, que não deixam pairar dúvidas da organização criminosa que foi instalada por Amarildo Gonçalves, vulgo Chuvisco, e continuada por Cícero Costa.

Os valores apresentados como desvios atribuídos a Cícero Costa, incluindo membros de sua família se faz vexatória, haja vista a prisão de filhos, prima, todos parentes íntimos, trazendo indícios graves de desvio de dinheiro público, de sua conduta ímproba se fazendo nítida a quebra de decoro parlamentar.
Forçoso colecionar depoimentos e documentos integrantes a está denúncia que demonstra a prática da organização criminosa então chefiada pelo Presidente da Câmara daquele biênio”.
O pedido de cassação veio depois que a Câmara Municipal aprovou uma licença para o vereador Fabinho Gêmeos (PV) de 30 dias.

Alex Pires disse que a Câmara recebeu o pedido de licença de Fabinho Gêmeos por meio de um procurador legalmente constituído por ele. A licença aprovada pela Câmara repercutiu entre os moradores da cidade que apresentam opiniões divididas sobre o tema. Segundo o presidente nenhum dos presos ou o vereador licenciado está recebendo salário.
“O nosso regimento diz que o vereador pode estar licenciado por até 120 dias. O vereador fez a solicitação de licença através de um procurador. Não tive contato com o vereador. Recebi o documento e pedi o parecer do Jurídico e recebi a informação de que o vereador pode se afastar de 30 até 120 dias. Além disso, a Justiça Eleitoral não acatou o pedido do Ministério Público para cassar o mandato deles. Então, eles são vereadores”, afirmou o presidente.

A licença aprovada por unanimidade expira no mês de março. De acordo com Alex Pires, se o prazo expirar e os vereadores não estiverem em liberdade a Casa deverá chamar os suplentes. Até lá o presidente diz que vai agir com cautela e transparência.

Entenda o caso
Cerca de 200 policiais militares e 20 promotores de Justiça do estado de São Paulo participam desde o início da manhã de sexta-feira, 27 de novembro de uma operação para apreender documentos e prender 16 suspeitos de envolvimento no desvio de R$ 2,5 milhões da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra.

Para essa operação, foram expedidos de 16 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva. Segundo nota do MP, os casos de corrupção estavam sendo investigados desde janeiro deste ano, após o Tribunal de Contas do Estado ter detectado o sumiço do dinheiro. Foram presos três vereadores de legislatura: Cícero Costa (PSDB), Hércules de Farmácia (PMDB) e Cléber Bernardes (PMDB); Fabinho Gêmeos (PV) está foragido. Também foram presos, os ex-vereadores: Zé Maria (PSD), Tonho Paraíba (PSD), Carlos Lombardi (PMDB); o ex-vereador Clóvis Pinto (PSDB) continua procurado pela polícia. Além dos vereadores foram presos na Operação Redenção funcionários e familiares de vereador Cícero Costa. Ao todo, foram 16 prisões.

Amarildo Gonçalves, Chuvisco, está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça, já que Chuvisco ocupa, hoje, o cargo de prefeito da cidade.

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