Justiça concede habeas corpus para acusados do rombo milionário da Câmara

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Vereadores e atuais suplentes devem votar requerimento de Cícero Costa, Hércules da Farmácia e Cleber Bernardes para voltar aos cargos; Fabinho Gêmeos que mesmo foragido ganhou o benefício de responder o processo em liberdade não enviou pedido ainda

Polícia Militar efetuou as prisões dos vereadores e outros envolvidos
Polícia Militar efetuou as prisões dos vereadores e outros envolvidos
Após a Justiça conceder na quarta-feira, 16, habeas corpus e soltar os vereadores, ex-vereadores, funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra que ficaram presos por 16 semanas acusados de envolvimento no rombo milionário que desvio mais de R$ 2,5 milhões da Casa de Leis itapecericana, somente no exercício 2014, podendo chegar, segundo investigação do Ministério Público até R$ 10 milhões de anos anteriores, a cidade viverá essa semana mais uma polêmica.

Na sessão de terça-feira, 22 deverão ser votados os requerimentos dos vereadores Cícero Costa, Hércules da Farmácia e Cleber Bernardes pedindo para retornarem ao cargo de vereador hoje ocupados por suplentes. Fabinho Gêmeos que ficou foragido também ganhou o benefício de responder o processo em liberdade, mas não enviou pedido para retornar ao cargo.

Apesar de conseguir o habeas corpus, os acusados terão que obedecer as medidas como obrigação de comparecer ao Fórum, proibição de frequentar determinados locais como bares e casas noturnas, proibição de falar com determinadas pessoas relacionadas ao processo e a proibição de deixar a cidade. Alguns deles serão obrigados a se recolher em suas residências durante a noite.

Apesar destas restrições, os acusados não estão proibidos de ocupar cargos públicos e nem de disputar as eleições no dia 02 de outubro.

Comenta-se em toda a cidade que a operação pode ter outras fases e o trâmite desse processo pode levar meses ou até anos, como aconteceu em Taboão da Serra, com a Cleptocracia deflagrada em 2011 que até hoje não foi julgada.

Acusados
Os acusados são os vereadores Cléber Bernardes (PMDB), Hércules da Farmácia (PMDB), Cícero Costa (PSDB) e Fabinho Gêmeos (PV) que ficou foragido, mas também foi beneficiado com o habeas corpus. Também são acusados os ex-vereadores, Zé Maria (ex-PT e ex-PSD, recém-filiado ao PMB – Partido da Mulher Brasileira), Tonho Paraíba, Tupinambá Lombardi e Clóvis Pinto (foragido), assim como os funcionários e ex-funcionários Jorge Isao Takada, Eduarda Rosana Silva, Fabiane Teles e Rodrigo Costa (filho do vereador Cícero Costa).

Oito dos acusados estavam presos no CDP de Pinheiros (zona oeste de SP): três ex-vereadores, três vereadores, Rodrigo Costa e Uillians de Assis Takada, filho de Isao Takada. As três mulheres presas ficaram no CDP feminino de Franco da Rocha (Grande SP): a mulher de Isao, Delma de Assis, uma prima e uma conhecida de Cícero. Sônia de Oliveira, que era diretora da Câmara, foi a única a ficar presa menos de um mês (21 dias) – foi solta antes do Natal. Ela conseguiu, porém, liberdade provisória após pagar fiança de cem salários mínimos equivalentes a R$ 78 mil.

O prefeito Chuvisco (PMDB) também foi acusado de envolvimento, mas como tem fórum privilegiado está sendo investigado em São Paulo.

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