Juiz em Embu aponta compra de votos, e Ney Santos é cassado

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Em rede social, vereador se diz perseguido pelo PT e que irá recorrer da decisão de 1ª instância

Eleito vereador de Embu das Artes com 8.026 votos, o mais votado proporcionalmente no Estado de São Paulo, Ney Santos (PSC) teve o mandato cassado por decisão, em primeira instância, do juiz eleitoral Gustavo Sauaia Romero Fernandes que aponta compra de votos por meio de ação social da ONG Vida Feliz denominada “A saúde no seu bairro”, na periferia do município.

Ney Santos diz estar sofrendo perseguição do Partido dos Trabalhadores (PT). Ney, por ser o mais votado em Embu tentou "a força" se tornar o presidente da Câmara, episódio que marcou o início dos trabalhos legislativos na cidade - Foto Alexandre Oliveira.
Ney Santos diz estar sofrendo perseguição do Partido dos Trabalhadores (PT). Ney, por ser o mais votado em Embu, tentou “à força” se tornar o presidente da Câmara, episódio que marcou o início dos trabalhos legislativos na cidade – Foto Alexandre Oliveira.

De acordo com a sentença, dada nesta quarta-feira, 3 de julho, Ney se favoreceu do trabalho social que oferecia consultas médicas e odontológicas, além de serviços como cabeleireiro e afins. A decisão se refere a eventos que a ONG realizou em 12 de agosto e 2 de setembro de 2012, a menos de dois meses das eleições, que foram alvo de diligência da Justiça Eleitoral.

A decisão diz que, “ainda que tal ONG não tenha ligação com o representado, este procurou se vincular ao evento como forma de angariar simpatia, e consequentemente votos, com os serviços gratuitos realizados”, e que, mesmo que os eventos não tenham citado o nome do candidato, “isto não afasta que os serviços realizados tenham sido ligados à campanha política”.

O juiz concluiu que o crime eleitoral se verificou na “própria incursão em site” de anúncio da ação social antes da realização. “As provas documentais […] deixam claro que o representado teve a intenção de se vincular ao evento e tirar proveito das benevolências promovidas. Se a incursão se deu no site da campanha, o objetivo só pode ter sido um: conseguir votos de quem se dirigiu aos eventos”.

A ação foi movida pela coligação “Pra fazer ainda mais”, encabeçada pelo PT e formada por outros 16 partidos. Durante a campanha eleitoral, citado no processo sob acusação de se beneficiar de atividades sociais para aquisição de votos, Ney se manifestou em sua defesa que não tinha vínculo com os eventos denunciados e que era vítima de perseguição política.

Em reação à cassação, Ney disse, por meio de uma rede social, que “mais uma vez a ditadura do PT tenta calar a minha voz”, e classifica a sentença de “juridicamente duvidosa”. Com o Legislativo em recesso, o vereador anunciou que irá recorrer da decisão no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em corte colegiada, com pedido de efeito suspensivo da decisão para poder se defender sem perder o cargo.

Além da cassação, a Justiça impôs multa de R$ 4.800 (equivalentes a duas mil Ufir’s) ao vereador e à ONG Vida Feliz. Caso se mantenha a decisão de cassação do mandato de Ney até a retomada dos trabalhos em plenário na Câmara de Embu das Artes, Letinho Basto Moreira, primeiro suplente do PSC, entra em sua vaga. Letinho teve 838 votos na última eleição.

A Redação.

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