ACERVO: Tumulto na Câmara de TS por causa do Passe Livre

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Acervo – hoje online | Publicado originalmente em 05 de Dezembro de 2003

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Nova manifestação de estudantes gerou mais um conflito na última sessão da Câmara de Taboão da Serra, com ‘direito’ a empurrões e muito bate-boca.

Pela terceira vez em menos de dois meses, Taboão da Serra acompanhou uma manifestação promovida por alunos da rede pública que exigem a implantação imediata do Passe Livre para estudantes e desempregados no transporte coletivo da cidade. Foto: Mário de Freitas - Hoje
Pela terceira vez em menos de dois meses, Taboão da Serra acompanhou uma manifestação promovida por alunos da rede pública que exigem a implantação imediata do Passe Livre para estudantes e desempregados no transporte coletivo da cidade. Foto: Mário de Freitas – Hoje

Pela terceira vez em menos de dois meses, Taboão da Serra acompanhou uma manifestação promovida por alunos da rede pública que exigem a implantação imediata do passe livre para estudantes e desempregados no transporte coletivo da cidade.
Na última terça-feira, 2 de dezembro, 200 estudantes, segundo a organização do movimento, pediam a votação do projeto do Passe Livre. Os vereadores estavam votando o Orçamento Municipal e nenhuma outra lei poderia ser votada na sessão, é o que garante a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.
Durante a manifestação os alunos picharam o chão da Praça Nicola Vivilechio e da rua Levy de Souza e Silva em pelo menos quatro lugares diferentes, e em frente à Câmara Municipal com a inscrição “Passe Livre Já”.
Esta não é a primeira vez que os estudantes fazem barulhentas manifestações no Legislativo. Na primeira manifestação, em outubro, alguns alunos que protestavam dentro do plenário destruíram mais de 50 cadeiras, o forro do teto, cortinas e ventiladores. Um armário dos funcionários foi arrombado e diversos pertences pessoais foram furtados. Os estudantes negam ser os autores do furto, e até o momento ninguém foi responsabilizado pelo ocorrido. Segundo a assessoria da Câmara, os prejuízos teriam chegado a 15 mil reais.

Agressões e tumulto
Durante a manifestação da última terça-feira, o presidente da Câmara, José Luiz Elói, aceitou abrir o plenário para que uma comissão dos estudantes pudesse acompanhar a Sessão na qual o Orçamento Municipal estava sendo votado. Dezenas de alunos entraram e começaram a provocar os vereadores, na tentativa de ver o assunto de interesse deles (no caso, a lei do Passe Livre) discutido e votado. A sessão precisou ser suspensa.
Na confusão, estudantes e o vereador Olívio Nóbrega (PL) passaram a se agredir verbalmente, até que o Vereador pulou a pequena cerca que separa os parlamentares do público e partiu para cima de um grupo de estudantes. O vereador alegou que teria sido ofendido verbalmente e que um dos estudantes teria atirado um objeto em sua direção. “Não admito agressão, seja lá de quem for. Fui atrás do indivíduo para tentar prender o agressor, mas foi impossível por causa da confusão”, diz Olívio.
O vereador é acusado pelos estudantes de ter agredido vários deles. Os estudantes estavam aterrorizados. A menor N.S. disse que isso “é um tipo de intimidação” e eles (estudantes) não vão aceitar. “Nós só queremos ter o direito de ir e voltar para as escolas. É o nosso direito”, afirma.
Assustado, um estudante disse que só quer ter os seus direitos: “sabemos que é difícil, mas não queremos briga”. Os responsáveis dos menores foram à Delegacia de Polícia e fizeram um Boletim de Ocorrência contra o vereador.
Ao ser afastado da confusão, o vereador teria sido atingido próximo do ombro por um objeto atirado pelos estudantes. Olívio Nóbrega também fez um Boletim de Ocorrência, por lesão corporal, só que no dia seguinte. “Algumas coisas ficam difíceis de serem compreendidas, eu não posso admitir que arruaceiros destruam o patrimônio da nossa cidade e não admito que eles roubem as nossas bandeiras. É o nosso símbolo nacional, é preciso respeito”, afirma. O vereador referia-se à acusação de que os estudantes teriam retirado e furtado as bandeiras do mastro da Câmara, o que eles negam.

Olívio Nóbrega perde a cabeça e pula em cima dos manifestantes. Foto:  Mário de Freitas - Hoje
Olívio Nóbrega perde a cabeça e pula em cima dos manifestantes. Foto: Mário de Freitas – Hoje

Polêmica
A lei do Passe Livre gera certa polêmica na cidade. Muitos moradores são contrários ao benefício, pelo menos integralmente (passagem grátis). “Na minha época a gente tinha uma cota de passes para o mês e pagava metade da tarifa, sempre estudei desta forma, nunca tive acesso a ônibus de graça”, lembrou Matilde Messias Rocha, 30 anos, analista de sistema. O publicitário Saulo Lima, morador de Taboão há 12 anos, acha que o movimento é político. “A reivindicação deles é absurda, nunca eles vão conseguir isso”.
Segundo a assessoria da Câmara, muitos dos estudantes que estavam ali, incluindo alguns organizadores, não moram na cidade. Inclusive, um ônibus vindo de Itapecerica da Serra teria trazido diversos estudantes que se juntaram aos manifestantes.
Por outro lado, moradores do jardim Maria Rosa, bairro próximo à Câmara, que diziam estar acompanhando de longe à manifestação, demonstraram apoio à reivindicação. O comerciante Luís Alves acha a manifestação justa; segundo ele, sempre houve o passe escolar: “Na minha época, a gente comprava o passe nas empresas de ônibus com desconto de 50%, aqueles que não tinham condições de pagar ganhavam os passes de graça; eu mesmo andei muito tempo assim”, afirmou o comerciante. Dona Terezinha, que é freqüentadora das sessões na Câmara, disse que eles têm o direito de brigar. “Acho que os estudantes têm o direito brigar pelo Passe Livre, já imaginou se o pai e mãe desses estudantes estão desempregados e não têm recursos para mandar o filho para a escola, como fazer?”, indagou Terezinha.

Luta Nacional
A luta pelo Passe Livre é de caráter nacional. No dia 10 de outubro, estudantes de todo o País realizaram manifestações com o apoio da UNE (União Nacional de Estudantes) e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas). O ‘Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre’ foi realizado, além de Taboão, em Embu, na Capital e em outras cidades do País, como Caxias do Sul (RS), onde se reuniram mais de oito mil estudantes, São José dos Campos (SP), Salvador e Feira de Santana (BA), e no Rio de Janeiro, uma das maiores e mais agitadas manifestações do País, entre outras cidades brasileiras.

Lei Federal
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 10.709/03 que prevê o Passe Livre para os estudantes de escolas públicas a partir de subsídios de prefeituras e Estados aos empresários do transporte público. Segundo a Lei, o recurso viria do repasse da Educação para as prefeituras.

  •  Leia também a edição  completa 
Edição 5 do Jornal Hoje em notícias - 05/12/2005
Edição 5 do Jornal Hoje em notícias – 05/12/2005

 

 

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